TERMOS E CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DA PÁGINA DE INTERNET

1. GERAIS

A utilização desta página de Internet está sujeita às condições abaixo enunciadas. Considera-se que o utilizador tomou conhecimento e aceitou as condições sem quaisquer reservas.

O responsável pela página de Internet é:
ETAP NV, com o seguinte endereço postal: Bélgica, 2390 Malle, Antwerpsesteenweg 130
Tel. +32 (0)3 310.02.11 - Fax +32 (0)3 311.61.42 - E-mail:info@etaplighting.com
BTW BE 0424 980 655 - RPR Antwerpen

 

2. OBJECTIVO DA PÁGINA DE INTERNET E RENÚNCIA DE RESPONSABILIDADE

O objectivo da ETAP NV através desta página de Internet consiste em melhorar o acesso do público à informação relacionada com as suas iniciativas e os seus produtos.  Essa informação deve estar actualizada e correcta.  Caso nos sejam apontadas incorrecções, tentaremos corrigi-las. Apesar dos cuidados tomados para garantir a exactidão da informação anunciada na página de Internet, a ETAP NV não se responsabiliza pela informação disponibilizada na página.

A informação:

  1. é de natureza exclusivamente geral e não se destina às circunstâncias específicas de uma pessoa ou entidade;
  2. não é necessariamente abrangente, completa, precisa ou actualizada;
  3. encontra-se, por vezes, ligada a páginas de Internet externas sobre as quais os departamentos da ETAP NV não têm qualquer controlo e em relação às quais a ETAP NV não tem qualquer responsabilidade;
  4. não constitui aconselhamento profissional (para aconselhamento específico, deve consultar o especialista adequado da ETAP NV).

É nosso desejo evitar, sempre que possível, interrupções subsequentes a falhas técnicas. Alguns dados ou informações da nossa página de Internet poderão ter sido criados ou estruturados em ficheiros ou formatos que não sejam infalíveis; não nos é possível garantir que o nosso serviço não venha a sofrer interrupções ou a ser, de algum modo, afectado pelos referidos problemas. A ETAP NV recusa qualquer responsabilidade por problemas resultantes da utilização desta página de Internet ou quaisquer páginas externas relacionadas. A ETAP NV não verifica se existem, nem garante que não existem, no conteúdo da página de Internet, vírus ou quaisquer outros elementos que possam provocar alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou em documentos electrónicos e ficheiros guardados nesse mesmo sistema.

Nem todos os serviços se encontram disponíveis em todas as áreas geográficas.

O conteúdo da página de Internet (incluindo as hiperligações) pode ser adaptado, alterado, acrescentado ou removido em qualquer momento, sem qualquer aviso ou notificação prévios.

 

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

© ETAP NV

O utilizador tem o direito de consultar, transferir e reproduzir a informação para sua utilização pessoal, desde que mencione a fonte de acordo com o disposto na lei de 30 de Junho de 1994 que rege os direitos de autor e outros direitos relacionados.
Esta autorização não é válida para textos em relação aos quais seja explicitada qualquer limitação de utilização. Para reprodução ou utilização de informação multimédia (som, imagens, software e outros meios semelhantes), é sempre necessária autorização prévia.
Os direitos de autor e todos os outros direitos de propriedade intelectual relacionados com o conteúdo da página de Internet pertencem à ETAP NV ou àqueles que, em seu nome, atribuem licenças.

 

4. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

4.1. Finalidade do processamento dos dados

Quando solicita uma publicação através desta página de Internet, quando subscreve a nossa newsletter e/ou informação enviada por correspondência e quando se candidata a uma vaga, nós solicitamos os seus dados pessoais a fim de processarmos correctamente o seu pedido. Esses dados são incluídos num ficheiro que pertence à ETAP NV. 
A ETAP NV pode ainda transmitir os seus dados pessoas a outras empresas do grupo (ETAP SA, ALTER S.A.S. e ETAP BV). Se não deseja que tal aconteça, clique em baixo.

A ETAP NV é responsável pelo processamento dos dados pessoais recolhidos através desta página de Internet a pode confiar essa actividade a processadores. A ETAP NV toma as medidas necessárias para garantir a segurança do processamento.

4.2.Direito à privacidade

Ao abrigo da lei de 8 de Dezembro de 1992, que rege a protecção da vida privada no âmbito do processamento dos dados pessoais, pode sempre consultar e alterar os seus dados através do endereço:info@etaplighting.com

4.3.Cookies

Durante a sua visita à nossa página de Internet, podemos guardar informação no seu computador em forma de cookie ou de um ficheiro semelhante. Essa informação permite-nos fornecer um serviço de maior qualidade e facilita as visitas posteriores à página de Internet. A maior parte dos browsers de Internet permite-lhe remover cookies do disco rígido ou alertam para a presença de cookies antes de os guardarem. Para obter mais informações, leia as instruções no ecrã informativo do seu browser.

 

5.LIGAÇÕES

Esta página de Internet pode conter ligações a páginas de Internet geridas por terceiros.
A ETAP NV não tem qualquer controlo sobre as supracitadas páginas de Internet de terceiros e recusa qualquer responsabilidade relacionada com as suas informações, materiais e conteúdos, funcionamento, disponibilidade, qualidade, legalidade, fiabilidade ou utilidade, rejeitando ainda qualquer responsabilidade relacionada com as ligações entre essas páginas de Internet e outras páginas de Internet.
As ligações supracitadas são fornecidas apenas para fins informativos e para facilitar a utilização.
A ETAP NV recusa, portanto, qualquer responsabilidade por prejuízos directos ou indirectos que possam resultar da consulta ou da utilização das referidas páginas de Internet externas e respectivo conteúdo.

 

6.CONFLITO

Este acordo online, bem como todos os conflitos e reclamações resultantes da utilização desta página de Internet ou de quaisquer dados nela contida, serão regidos pela lei belga. Ao consultar esta página de Internet, aceita estar sujeito à autoridade dos tribunais da Bélgica e concorda em submeter todos os casos ao tribunal competente da área jurídica de Antuérpia.