1. Geral
A presente política de garantia descreve os termos e condições de garantia para defeitos fornecidos pela ETAP Lighting International NV (a seguir designada por ETAP), que, desde que as seguintes condições sejam cumpridas, é válida em complemento da garantia de conformidade incluída nos nossos Termos e Condições Gerais.
Como parte da nossa política de garantia, um "produto defeituoso" ou "avariado" implica que um produto apresenta uma falha de material ou construção que faz com que o produto no seu todo deixe de cumprir com as especificações técnicas fornecidas pela ETAP.
A política de garantia da ETAP aplica-se a todos os produtos e sistemas da ETAP fornecidos após 1 de julho de 2021. O período de garantia começa a contar a partir da data de entrega.
2. Famílias de produtos e períodos de garantia
| Luminárias de iluminação geral | 5 anos |
| Luminárias de emergência | 5 anos |
| Módulos de luminárias de emergência integrados em iluminação geral | 5 anos |
| Baterias para luminárias de emergência autónomas | 5 anos |
| Baterias para módulos de luminárias de emergência integrados em iluminação geral | 2 anos |
| Sistemas de regulação da luz | 1 ano |
| Sistemas de regulação da iluminação de emergência (ESM) | 1 ano |
| Sistemas de baterias centralizados (EBS), incluindo baterias | 1 ano |
3. Períodos de extensão de garantia como parte dos contratos de manutenção para sistemas novos
Os sistemas de gestão de iluminação (Excellum), os sistemas de gestão da iluminação de emergência (ESM) e os sistemas de bateria centralizados (EBS, excluindo baterias) beneficiam de uma extensão da bateria caso o contrato de manutenção seja adquirido para os sistemas em questão no momento da instalação. A extensão da garantia implica que o período de garantia padrão para os sistemas seja prolongado para um máximo de 5 anos. As condições específicas estão incluídas nos contratos de manutenção relevantes.
4. Condições de garantia
A garantia da ETAP é aplicável apenas quando as seguintes condições são demonstráveis:
- Os produtos foram instalados e colocados em funcionamento de forma profissional.
- Os produtos não foram modificados nem reparados por terceiros sem permissão por escrito prévia da ETAP.
- Os produtos são utilizados, operados, mantidos e geridos de acordo com as normas legais, as regras de boas práticas de trabalho, e em conformidade com a documentação técnica do produto e as diretrizes de instalação que o acompanham.
- A avaria não é resultado de sujidade fora do normal. desgaste normal ou force majeure.
A garantia da ETAP abrange apenas avarias causadas por defeitos de material, construção ou produção demonstráveis, que ultrapassem assim a taxa de falha nominal média. No caso de peças e componentes eletrónicos, a taxa de falha nominal média é de 0,2% por 1000 horas de funcionamento.
A alteração da cor de LED ou de módulos LED individuais, assim como desvios no rendimento luminoso entre LED ou módulos LED individuais, estão excluídos da garantia.
As especificações dos produtos e dos utilizadores (folhas de dados, brochuras de produtos, etc.) incluem todos os dados técnicos relevantes. Salvo especificamente indicado em contrário nas fontes de informação supramencionadas, o fluxo luminoso e a potência dos módulos LED novos estão sujeitos a uma tolerância de +/- 10%.
No caso de entregas de luminárias subsequentes, poderão ocorrer desvios às propriedades da luz dos produtos originais devido a progressos técnicos e/ou alterações no fluxo luminoso e na cor da luz dos produtos, dependendo da sua utilização. Caso tais desvios ocorram, não serão considerados como avaria ou não-conformidade.
5. Acionar a garantia
Todos os defeitos para os quais é apresentada uma reclamação de garantia devem ser comunicados à ETAP no período de 30 dias após a sua descoberta, com pelo menos a seguinte informação:
- Identificação e quantidade dos produtos defeituosos.
- Data de produção e data de instalação.
- Descrição detalhada do problema, preferivelmente com fotografias ou vídeos.
- A aplicação, o número de horas de funcionamento e os ciclos de comutação (ligar/desligar).
Se um defeito for comunicado à ETAP durante o período de garantia, a ETAP poderá solicitar que os materiais em questão lhe sejam enviados ou que lhes seja feita uma inspeção. Caso a ETAP pretenda inspecionar o alegado defeito, será concedido a um representante da ETAP o direito de acesso ao produto defeituoso ou à área onde o produto se encontra, durante o horário de expediente.
Os materiais defeituosos devem ser devolvidos à ETAP e tornar-se-ão propriedade da ETAP após a sua substituição. Os custos de embalagem e de envio (ida e volta) são da responsabilidade do cliente.
A ETAP pode cobrar ao cliente os custos razoáveis incorridos pela ETAP em resultado de um produto alegadamente defeituoso ou devolvido que afinal não tenha defeito, incluindo os custos razoáveis de transporte, análise de erros e manuseamento.
6. Extensão de garantia
Se a ETAP concluir que o defeito comunicado cumpre as condições de garantia definidas no presente documento, a ETAP pode optar por:
- Reparar o produto ou componente defeituoso.
- Substituir o produto ou componente defeituoso por um produto do mesmo tipo.
- Substituir o produto ou componente defeituoso por um produto ou componente que seja comparável ao produto ou componente defeituoso em termos de design e funcionalidade, caso já não seja produzido ou já não esteja disponível.
- Reembolsar o preço de compra do produto ou componente defeituoso, caso o produto ou componente já não seja produzido ou não esteja disponível e a ETAP não seja capaz de fornecer um produto ou componente comparável.
Todos os produtos ou componentes substituídos podem ser ou incluir produtos ou componentes novos ou reciclados que, comparados com os produtos ou componentes novos, sejam equivalentes em termos de funcionalidade e fiabilidade.
A reparação ou substituição não resulta num novo período de garantia. A garantia relativa aos produtos ou componentes reparados ou substituídos expirará no final do período de garantia original.
7. Exclusões
A garantia é nula se a data de produção ou o número de série do produto tiverem sido removidos, alterados ou tornados ilegíveis. O indicado a seguir está excluído da garantia:
- Custos adicionais incorridos em ligação à reparação de defeitos, tais como, mas não limitados a, custos de instalação, desmontagem, transporte, eliminação de resíduos, custos de quilometragem, custos deslocação e acesso aos produtos defeituosos (andaimes, elevadores, etc.).
- Quaisquer danos em materiais que não sejam fornecidos pela ETAP, ou quaisquer perdas relativas à atividade profissional do cliente ou das pessoas por quem este é responsável.
- Não cobertos pela garantia estão, seja em que circunstância for, os defeitos resultantes no todo ou em parte de:
- Fatores externos
- Danos de transporte
- Número acima da média de falhas na rede elétrica, flutuações e picos de tensão na rede.
- Instalação de uma bateria ou um componente que não tenha sido fornecido com o produto.
8. Extensão de garantia opcional
A ETAP oferece a possibilidade de adquirir uma extensão de garantia adicional aquando da compra de um produto, que entra em vigor após o termo do período de garantia descrito no presente documento.
A presente política de garantia foi escrita em vários idiomas. Caso haja diferenças de interpretação atribuídas à tradução, o texto em neerlandês terá precedência.
Versão 1.4 de 8 de setembro de 2023